Isenção de IPVA para carros elétricos e híbridos
Veículos elétricos e híbridos recebem descontos para pagamento do IPVA e, em alguns estados,
até isenção.
Isenção do IPVA
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma das obrigações fiscais anuais para proprietários de veículos no Brasil. A cobrança desse imposto é uma fonte significativa de receita para os governos estaduais e distrital, ajudando a financiar serviços públicos essenciais, como por exemplo, infraestrutura viária. Mas você sabia que alguns estados brasileiros oferecem isenção de IPVA para carros elétricos? Neste artigo, explicaremos o que é o IPVA e como essa isenção esta impulsionando a adoção de veículos elétricos no Brasil.
O que é o IPVA?
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um imposto estadual ou distrital que incide sobre a propriedade de veículos automotores, como carros, motos e caminhões. Os valores a serem pagos variam de acordo com o valor venal do veículo, determinado a partir de uma tabela fornecida pelo órgão de trânsito estadual. O IPVA é calculado anualmente e deve ser pago pelo proprietário do veículo, geralmente em parcelas, de acordo com o calendário estabelecido pelo governo estadual.
Isenção de IPVA para carros elétricos e híbridos no Brasil
Visando promover a adoção de veículos mais limpos e sustentáveis, alguns estados brasileiros implementaram políticas de isenção ou desconto de IPVA para carros elétricos e híbridos. Isso significa que os proprietários de carros elétricos podem ser beneficiados com uma redução significativa ou até mesmo a isenção total do imposto. Os estados que, atualmente, oferecem esse benefício são: Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo
Alagoas
Em Alagoas, a alíquota do imposto para automóveis é de 3% sobre o valor de mercado do veículo. Desde 2017, passou a aplicar a alíquota de 2% para veículo especificado para funcionar com eletricidade e 1,5% para veículos que utilizem gás natural ou veículos híbridos que possuem mais de um motor de propulsão. No entanto, para 2024 estão sendo estudados ajustes.
Bahia
Recentemente, a BYD, fabricante que vem ganhando grande parcela do mercado de carros elétricos, assumiu as operações de uma fábrica da Ford e vai produzir primeiro carro elétrico nacional. Com esse impulsionamento do mercado na Bahia, foi lançado o incentivo de isenção e redução de IPVA para carros elétricos.
Ceará
Funciona de uma maneira progressiva para veículos 100% elétricos. Em 2021 passou a ter uma tributação inicial de 0,5%, com acréscimo da mesma porcentagem a cada ano.
Com isso, atualmente a alíquota se encontra em 1,5% e seguirá progredindo até que se atinja o valor máximo em função da potência ou cilindrada do veículo.
Distrito Federal
Oferece 100% de isenção do IPVA para veículos elétricos. No entanto, a lei de benefício fiscal é revalidada a cada quatro anos. No caso deste, a validade termina em 31 de dezembro deste ano.
Maranhão
No Maranhão também é concedida isenção, mas sem abranger veículos considerados híbridos. Além disso, os veículos devem ser adquiridos por meio de concessionária estabelecida no Maranhão ou através do Conv. ICMS 51/00.
Mato Grosso do Sul
Em Mato Grosso do Sul, os veículos automotores movidos a combustíveis renováveis usufruem o benefício da redução da base de cálculo e isenção. Especificamente os elétricos contam com redução da base de cálculo em 70%.
Minas Gerais
Já em Minas Gerais há isenção do IPVA para veículo novo elétrico e híbrido, sob condição de que o modelo tenha sido fabricado no estado.
Paraná
Até o dia 31 de dezembro de 2023 o Paraná conta com isenção da alíquota do IPVA de veículos 100% elétricos, conforme prorrogação feita em dezembro do ano anterior. A medida está em vigor desde outubro de 2019, com alíquota de 3,5%.
Pernambuco
A Lei do IPVA foi alterada em Pernambuco em setembro deste ano e prevê isenção para veículos 100% elétricos, com vigência a partir de 2024.
Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro, a redução do IPVA para veículos elétricos está estabelecida por legislação em vigor desde 2016. Com isso, há alíquota de 0,5% para carros elétricos e de 1,5% para os híbridos.
São Paulo
Em São Paulo, serão contemplados os veículos com valor até R$250.000 e ficarão isentos do IPVA apenas veículos movidos exclusivamente a hidrogênio ou híbridos com motor elétrico e motor a combustão que utilizem, alternativamente ou exclusivamente, etanol – a isenção valerá para 2024 e 2025.
O incentivo de benefícios e isenções do IPVA para carros elétricos e híbridos, ajudam e impulsionam o mercado de carros elétricos, promovendo sempre a sustentabilidade.
Vantagens da isenção de IPVA para carros elétricos
A isenção de IPVA para carros elétricos oferece uma série de vantagens tanto para os proprietários de veículos quanto para o meio ambiente. Aqui estão alguns benefícios:
1. Economia Financeira - A isenção ou desconto no IPVA representa uma economia considerável para os proprietários de carros elétrico.
2. Redução de Emissões – Carros elétricos produzem menos emissões de poluentes em comparação com veículos movidos a combustíveis fósseis, contribuindo para a melhoria da qualidade do ar e a redução do impacto ambiental.
3. Estímulo à Mobilidade Sustentável – Essas políticas incentivam a transição para uma frota de veículos mais sustentável, ajudando na redução da dependência de combustíveis fósseis e nas emissões de gases de efeito estufa.